O futuro Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial DUERO –DOURO será uma Entidade com personalidade jurídica no que tomarão parte municípios da Espanha e de Portugal e cujo objectivo principal é gerir e organizar acções de cooperação transfronteiriça, transnacional ou inter-regional, de esta forma facilitar-se-á, fomentar-se-á e reforçar-se-á a colaboração territorial em ambos países. O âmbito territorial de acção é o dos municípios membros do AECT.
O AECT DUERO-DOURO desenvolverá acções, em vários âmbitos entre os que pomos em destaque: igualdade de oportunidades, desenvolvimento económico, desenvolvimento local, novas tecnologias, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, educação, formação e emprego, saúde, serviços sociais e acção social; turismo, cultura e património, desportos, ócio e lazer, agricultura e gados, administração local, investigação, inovação e desenvolvimento, transportes e comunicações.
Para desenvolver os projectos, o AECT terá uma organização, disporá dum orçamento e aliás empregará pessoal.
| Documentación | |
|---|---|
| Reglamento de las AECT | |
| Decreto de España | |
| Decreto de Portugal | |
| Convenio en español | |
| Convenio en portugués | |
| Estatuto en español | |
| Estatuto en portugués | |
| Programa operativo de cooperación transfronteriza España y Portugal 2007-2013 | |
| Programa operativo de cooperación transfronteriza España y Portugal 2007-2013 en portugués | |
| Reglamento FEDER | |
| Reglamento FEDER en portugués | |
| Reglamento del Fondo Social Europeo | |
| Reglamento del Fondo Social Europeo en Portugués | |
| Reglamento del Fondo de Cohesión | |
| Reglamento del Fondo de Cohesión en portugués | |
| 10 preguntas sobre la AECT | |